O PROCON Lauro de Freitas, em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), conduziu nos dias 21 e 22 de fevereiro, a operação “Óleos Lubrificantes”, com o intuito de assegurar a qualidade dos produtos disponíveis no mercado. Ao todo, foram realizadas 6 vistorias em oficinas mecânicas e empresas especializadas nesses produtos.
A ação concentrou-se na verificação dos estabelecimentos, garantindo que os lubrificantes comercializados estejam devidamente adequados à venda, como explica Ubirajara da Silva, especialista em regulação da ANP. “Observamos algumas especificações que o produto precisa ter. Por exemplo, ele precisa ser autorizado pela Agência, as informações ao consumidor precisam estar presentes e claras, o local de armazenamento precisa ser apropriado”, frisou.
Durante as fiscalizações, um estabelecimento foi autuado por fazer uso de óleo lubrificante não registrado, resultando na apreensão dos produtos e na aplicação de penalidade por infração pela ANP.
A diretora de Fiscalização do Procon Municipal, Natali Santos, falou da importância desse trabalho que visa a proteção do consumidor. “Nós já encontramos produtos com a numeração aparentemente correta da ANP, e quando conferimos era falsa. Então nosso trabalho inibe essa prática, pois esses óleos lubrificantes adulterados, sem os devidos componentes podem levar grandes prejuízos ao consumidor” concluiu.
Os consumidores com dúvidas sobre óleos lubrificantes para automóveis ou que desejem realizar denúncias podem acessar o site da ANP ou entrar em contato através do 0800 970 0267.
Secom/LF
