A Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão vinculado à Procuradoria-Geral do Município (PGM), realizou, nesta quinta-feira (13/8), a ‘Operação Lojas de Cosméticos’ em estabelecimentos comerciais do município. A ação tem como objetivo verificar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor, além da conformidade dos produtos comercializados.
Durante a fiscalização, as equipes do Procon verificaram a exposição dos preços dos produtos de forma visível, a validade dos itens e a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor em local visível e de fácil acesso. Também foram observadas as informações disponibilizadas aos consumidores sobre as formas de pagamento dos produtos comercializados.
De acordo com o agente fiscal, Alex Villa, a ação busca orientar os estabelecimentos para que atuem de forma transparente e em conformidade com a legislação. “Realizamos anualmente essa operação, além de recebermos denúncias para verificar se os estabelecimentos cumprem as práticas adequadas de atendimento aoconsumidor”, afirma.
A ‘Operação Lojas de Cosméticos’ segue até a próxima sexta-feira (21/8), com fiscalizações em estabelecimentos comerciais localizados nos bairros e shoppings centers da cidade.
Com as ações de fiscalização, a Prefeitura de Lauro de Freitas reforça o compromisso com a proteção e defesa dos direitos dos consumidores. A população pode registrar denúncias ou buscar orientações junto ao Procon Municipal pelo e-mail (denuncia.procon@laurodefreitas.ba.br) e pelo telefone (71) 3190-5951.
As denúncias também podem ser feitas presencialmente no SAC Municipal, localizado no Shopping Passeio Norte, de segunda a sexta-feira.
Foto: José Calmon
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