O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ouve nesta quinta-feira (22) as testemunhas de defesa indicadas pelo tenente-coronel Mauro Cid no processo que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022.
Os depoimentos começam às 8h, por videoconferência, e devem ser conduzidos pela defesa do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL). Moraes, relator do caso, preside a sessão, assim como fez nas oitivas de testemunhas indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
Serão ouvidos oito militares:
Flávio Alvarenga Filho, general de divisão
João Batista Bezerra, general de divisão
Edson Dieh Ripoli, general de divisão
Julio Cesar de Arruda, general
Fernando Linhares Dreus, coronel
Raphael Maciel Monteiro, capitão
Luís Marcos dos Reis, sargento
Adriano Alves Teperino, capitão
As audiências fazem parte da fase de instrução do processo e estão previstas até 2 de junho. Encerrados os depoimentos, Moraes deve marcar os interrogatórios dos réus.
Até o momento, cinco das 82 testemunhas arroladas no processo foram ouvidas. A ação penal atinge o chamado “núcleo 1” da trama, considerado central na organização do golpe. As oitivas têm sido marcadas por contradições entre depoimentos de comandantes das Forças Armadas e críticas públicas de Moraes a testemunhas e advogados.
Ação penal
Bolsonaro e outros sete investigados viraram réus em março por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada e deterioração de patrimônio tombado.
A denúncia tem como base a delação de Mauro Cid e o relatório da Polícia Federal. Segundo a PGR, o ex-presidente sabia da existência de um plano, chamado de “Punhal Verde e Amarelo”, que previa ataques e até assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice Geraldo Alckmin (PSB) e do próprio Moraes.
A procuradoria também afirma que Bolsonaro tinha conhecimento da chamada “minuta do golpe”, um decreto de exceção que serviria para interromper a posse de Lula.
Em depoimento na segunda-feira (19), o ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes confirmou que Bolsonaro cogitava adotar medidas para impedir a posse do petista.
