O Ministério do Esporte abriu uma consulta pública para discutir a inclusão dos esportes eletrônicos (e-sports) na lista de modalidades permitidas para apostas de quota fixa. A medida pode levar a ajustes na Portaria MEsp 125/2024, que regulamenta o setor.
A Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte (Snaede) está à frente da iniciativa e busca contribuições da sociedade civil e de especialistas. O objetivo é avaliar o impacto da inclusão dos e-sports e definir critérios para garantir segurança e transparência nas apostas.
Segundo o secretário nacional da Snaede, Giovanni Rocco, o crescimento do setor exige uma adaptação da legislação. “Com o crescimento do setor de e-sports e seu impacto econômico e social, buscamos compreender quais modalidades a sociedade civil vislumbra para a portaria e quais critérios sugerem ser adotados”.
A consulta pública permitirá ajustes na regulamentação vigente, considerando as sugestões enviadas por especialistas e representantes do setor. A decisão final deve ser tomada após a análise das contribuições recebidas.
