A Prefeitura de Lauro de Freitas buscou o diálogo e a assessoria técnica da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ) de Salvador, nesta quinta-feira (3/4). Essa iniciativa faz parte de um esforço da atual gestão para modernizar os serviços públicos e tornar os procedimentos mais ágeis e eficientes, especialmente para os empreendedores e empresários que desejam investir em Lauro de Freitas.
A ação aconteceu através de uma comissão de servidores de Lauro de Freitas, de diversas pastas da gestão, formada por Carlos Alberto Santos e João Simplício, da Secretaria da Fazenda (SEFAZ); Rafael Virgens, da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Turismo, Inovação Tecnológica, Trabalho e Renda (SEMDET); Elismara Oliveira, da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano Sustentável e de Ordenamento do Uso do Solo (SEDUR); e Alcione Vitório, da Vigilância Sanitária e Ambiental (VISA), vinculada à Secretaria Municipal de Saúde (SESA).
Essa visita técnica teve como objetivo conhecer a aplicabilidade da RedeSim para melhorar os fluxos de trabalho. Durante o encontro, os servidores de Lauro de Freitas foram recebidos por Cilene Azevedo, coordenadora do Cadastro Mobiliário da SEFAZ de Salvador, que apresentou a equipe todo o fluxo de análises e tramitações de processos relacionados à abertura de empresas, emissão de alvarás e licenças, entre outros serviços que precisam ser melhorados em Lauro de Freitas. Foram discutidos temas como: a integração de sistemas, automatização de etapas burocráticas e a melhoria da comunicação entre os órgãos envolvidos no processo de alvará. A Prefeitura de Salvador passou a integrar a RedeSim desde 2021.
Para agilizar o processo de abertura da empresa, a Prefeitura de Salvador unificou a Taxa de Licença e Localização (TLL) com a Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF), para pagamento em um Documento de Arrecadação Municipal (DAM) único, e prorrogou o vencimento para 60 dias a partir do lançamento da inscrição municipal, facilitando ainda mais a legalização da empresa. Além de integraram seus sistemas, simplificando o processo de atualização cadastral.
Esse encontro busca melhorar o trabalho da equipe de Lauro de Freitas, bem como proporcionar ao empreendedor maior celeridade na abertura, alteração e na baixa de empresas, bem como a unificação de dados nos cadastros.
Secom/LF
