As empresas responsáveis pelos camarotes, praticáveis, arquibancadas e postos operacionais instalados no Carnaval de Salvador devem desmontar as estruturas em espaços públicos até o próximo dia 14. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), responsável pela fiscalização, continuará atuando para garantir a segurança da população e manter o ordenamento da cidade.
“As equipes da Sedur atuam de forma preventiva desde a montagem até a desmontagem dos camarotes. Vamos continuar acompanhando o desmonte das estruturas para nos assegurar de que todas as áreas públicas que foram danificadas sejam recuperadas”, destaca a diretora de fiscalização da Sedur, Eloá Mota.
De acordo com o Decreto 20.505/2009, após a desmontagem, é concedido um prazo de mais dez dias para recuperação de áreas públicas que tenham sido danificadas. Agentes do órgão já notificaram todos as estruturas para obedecerem às normas da legislação. Em caso de descumprimento, a empresa poderá ser multada.
