A Lei Paulo Gustavo em Lauro de Freitas, que visa apoiar e promover a cultura e a arte, tem um cronograma de execução de atividades bem definido para os anos de 2023 e 2024. A programação abrange desde bate-papos culturais até a publicação de resultados e prazos. A partir desta quarta-feira (25), a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) inicia as orientações sobre os editais de forma virtual e presencial.
Vale destacar que o período de inscrições para a Lei Paulo Gustavo no município segue até o dia 13 de novembro. A partir do dia 30/10 até 11/11 a Secult abre para atendimentos online, para tirar dúvidas, através do WhatsApp (71) 3369-9210, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Confira o cronograma completo.
OUTUBRO DE 2023:
– 25/10 – Bate Papo Cultural – Fique por Dentro do Edital 003/2023 – Viva Paulo Gustavo (Virtual), pela plataforma Google Meet, das 19h às 21h.
– 26/10 – Bate Papo Cultural – Fique por Dentro do Edital 004/2023 – Brilha Paulo Gustavo (Virtual), pela plataforma Google Meet, das 19h às 21h.
NOVEMBRO DE 2023:
– 04/11 – Bate Papo Cultural – Fique por Dentro do Edital 003/2023 – Viva Paulo Gustavo (Presencial), na Estação Cidadania (PEC 3000), das 09h às 12h.
– 04/11 – Bate Papo Cultural – Fique por Dentro do Edital 004/2023 – Brilha Paulo Gustavo (Presencial), na Estação Cidadania (PEC 3000), das 14h às 17h.
DEMAIS DATAS
16/11: Publicação da Lista de Propostas Inscritas
17/11 a 30/11: Análise Documental
04/12: Publicação de Propostas Habilitadas e Inabilitadas
04/12 a 07/12: Prazo para Interposição de Recursos Administrativos
11/12:Resposta dos Recursos
13/12: Divulgação do Resultado Preliminar
13/12 a 15/12: Prazo para Interposição de Recursos (Resultado Preliminar)
20/12: Resposta dos Recursos
21/12: Homologação do Resultado Final
26/12: Assinatura dos Termos (Execução/Celebração)
De 27/12 a 29/12: Pagamento (Fomento/Prêmio)
03/01/2024 a 05/01/2024: Assinatura do Recibo de Pagamento do Prêmio
De 06/01/2024 a 19/07/2024: Execução das Propostas do Edital de Fomento
20/07/2024 a 27/08/2024: Prazo para Prestação de Contas do Edital de Fomento – Entrega do Relatório de Cumprimento do Objeto.
Secom/LF
