A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) criticou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) encabeçada pelos senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que representa a alternativa da oposição para o fim da escala 6×1, aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada.
No entendimento da parlamentar, bastante influente na PEC da 6×1, a medida defendida pela oposição pode abrir caminho para o enfraquecimento da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil e permitir que o trabalhador faça a “escala 7×0”, com trabalho todos os dias da semana.
“O senador Flávio Bolsonaro e seus aliados apresentaram uma PEC no Senado que acaba com a CLT e cria a escala 7×0. Todos de olho no Senado”, publicou a deputada.
O texto da PEC da oposição determina que trabalhadores e empregadores possam negociar livremente a jornada de trabalho. Os responsáveis destacam temas como liberdade e autonomia do trabalhador para defender a proposta.
Atualmente, a proposta conta com 40 assinaturas, superando o mínimo exigido de 27 para começar a tramitar na Casa. O senador baiano Angelo Coronel (Republicanos-BA) está entre os apoiadores da alternativa.
Hilton chamou atenção para o risco do avanço da nova PEC e clamou por pressão popular para conseguir a aprovação do fim da escala 6×1 sem modificações.
“Essa PEC já está na Comissão de Constituição e Justiça e pode ser aprovada nesta semana. Os senadores que assinaram precisam ser pressionados para retirarem suas assinaturas e aprovarem a nossa PEC pelo fim da 6×1 sem alterações”, pontuou.
