A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou as empresas Meta, proprietária do Facebook, Instagram e Threads, e TikTok nesta quarta-feira (14) para que as empresas removam, imediatamente, as postagens com informações falsas sobre a viagem da comitiva brasileira à Rússia. Foi estabelecido um prazo de 24 horas para o cumprimento da determinação.
Segundo matéria do InfoMoney, a AGU detalha em sua decisão que as fake news em questão afirmam que a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria viajado em um avião de carga da Força Aérea Brasileira (FAB) carregando 200 malas com dinheiro desviado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
As publicações também afirmam que a primeira-dama, Janja da Silva, teria sido detida em um aeroporto na Rússia com o dinheiro, gerando uma crise diplomática entre os dois países.
Em nota, a AGU afirma que os conteúdos são “absolutamente falsos” e que possuem o objetivo de “comprometer a legitimidade da missão diplomática do Estado brasileiro”, tendo o “potencial de vulnerar a estabilidade institucional e de comprometer a integridade das políticas públicas tuteladas pela União”. O documento enviado às empresas de tecnologia ainda alerta que elas podem ser responsabilizadas caso o conteúdo não seja removido.
A notificação integra os esforços do governo brasileiro em combater a disseminação de notícias falsas que possam afetar a imagem do país, prejudicando suas relações internacionais. Em diversas ocasiões, o governo de Lula já pontuou que não tolerará a propagação de conteúdos enganosos que comprometam a segurança institucional ou causem danos à reputação do Brasil.
Em viagens internacionais, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) tem mantido uma política de resposta imediata a boatos e informações falsas, buscando acionar as plataformas digitais para garantir a rápida remoção de conteúdos enganosos.
Medidas legais em estudo
Além de notificar plataformas, a AGU estuda a possibilidade de acionar judicialmente os autores das publicações falsas, buscando responsabilizá-los por eventuais danos à imagem do país e pela violação de leis de segurança nacional e proteção da honra e imagem dos representantes do governo.
O governo federal também tem pressionado as plataformas digitais a adotarem políticas mais rígidas contra a desinformação, especialmente em conteúdos que afetam diretamente a segurança institucional e as relações diplomáticas do Brasil.
