CCJ aprova aumento de pena para aliciamento de crianças na internet
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por unanimidade, o Projeto de Lei 2.857, de 2019, que aumenta em um terço a…
“Soberania é intocável”, diz Lula ao anunciar ajuda a exportadores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar a interferência estrangeira em assuntos domésticos, nesta quarta-feira (13), em Brasília. Ao assinar medidas de apoio aos exportadores impactados pelo…
Lula: Brasil vai propor criação de tarifa para países ricos na COP30
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (12) que, durante a COP30 (Conferência do Clima), em Belém (PA), no mês de novembro, o Brasil vai propor a…
Lula envia na quarta ao Congresso projeto que regula redes sociais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que vai enviar ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (13), uma proposta para regulamentação das redes sociais. “Nós vamos regulamentar porque é preciso…
Lula sanciona isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.191, que isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos, o…
INSS: Senado aprova bônus para servidor acelerar análise de benefícios
O Senado aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória (MP 1.296/2025), que cria um programa com pagamento extra a servidores do INSS para revisão de benefícios assistenciais e previdenciários pagos aos…
Câmara apresenta texto sobre adultização infantil nas redes em 30 dias
O Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados definiu, nesta terça-feira (12), que será criado um grupo de trabalho (GT), a partir da próxima semana, com o objetivo de elaborar um projeto…
Sem acordo, Câmara não pauta foro privilegiado nem anistia a 8/1
O colégio de líderes da Câmara dos Deputados terminou a reunião desta terça-feira (12) sem pautar os projetos de lei (PL) sobre o foro privilegiado e sobre anistia aos condenados…
Em carta a Trump, governador rebate dados sobre violência no DF
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, enviou nesta terça-feira (12) uma carta endereçada ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em que reage às declarações do republicano, que citou…
