Câmara aprova colaboração entre órgãos para fiscalização de crimes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) dois projetos de Lei da área da segurança pública. Um deles, o PL 4498/25 estabelece mecanismos de atuação colaborativa entre os órgãos…
Em Brasília, movimentos organizam agenda em defesa da tarifa zero
Representantes de movimentos sociais de 12 estados estão em Brasília esta semana para denunciar a situação do sistema de transporte público e defender a ampliação da tarifa zero para todo…
Haddad: estudo do governo avalia tarifa zero no transporte público
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (7) que, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a equipe econômica está realizando um estudo abrangente do setor…
Aprovado projeto para portabilidade de conta-salário entre bancos
O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.871/2024, que estabelece a portabilidade automática de salários e o débito automático entre instituições financeiras. O texto vai à sanção do presidente…
MP que compensa revogação de decreto do IOF vai à Câmara
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1303/25 com as novas regras de tributação de investimentos para compensar a revogação de decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras…
Renan Calheiros será relator do projeto de isenção do IR no Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (7) que entregou a relatoria do projeto de lei que isenta do pagamento de Imposto de Renda as pessoas físicas que…
Conselho de Ética abre processo contra deputados envolvidos em motim
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a instauração de processo disciplinar contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC),…
Haddad acredita em negociação para Congresso aprovar MP do IOF
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta terça-feira (7), que acredita em um acordo para aprovação da medida provisória (MP) relacionada à elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF),…
Governo de SP quer mudar forma de distribuir recursos para a educação
O governo do estado de São Paulo propôs uma mudança de critérios de distribuição de recursos do ICMS para os municípios. Segundo proposta enviada para a Assembleia Legislativa, terão maior…
