Não é hora de mexer no STF, diz Barroso após atos do Congresso
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (4) que não vê razão para alterações no funcionamento da Corte, neste momento, depois do papel…
CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para limitar as decisões monocráticas e os pedidos de vista de…
Senado exclui agropecuária do mercado de carbono e texto vai à Câmara
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que cria o mercado de carbono no Brasil. Acordo firmado com a Frente Parlamentar…
Projeto que facilita execução de dívidas vai à sanção presidencial
O projeto de lei que cria o Marco Legal das Garantias foi à sanção presidencial após a Câmara dos Deputados aprovar o texto final nesta terça-feira (3). O texto amplia…
Câmara recria cota para filmes brasileiros no cinema
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que recria a cota para exibição de filmes brasileiros nos cinemas até 2033. A cota para filmes nacionais foi inicialmente criada em…
Congresso promulga mudança sobre perda de nacionalidade brasileira
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (3) as emendas constitucionais 130 e 131. A emenda constitucional, a 131, muda a Constituição sobre perda da nacionalidade brasileira. Com a mudança, o…
Lula sanciona programa Desenrola com limite para juros do cartão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (3), sem vetos, o projeto de lei que cria o Programa Desenrola Brasil, de renegociação de dívidas. O texto foi…
Réus das mortes de Bruno e Dom serão levados a júri popular
A Justiça Federal no Amazonas determinou que réus dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips sejam levados a júri popular. Amarildo da Costa de Oliveira (Pelado); seu…
Senado aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (3) a concessão de pensão especial a filhos e dependentes de vítimas de feminicídio. O benefício será pago a menores de 18 anos de idade…
