Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores ( IPVA) os veículos terrestres com 20 anos ou…
CCJ: relator vota pela manutenção do mandato de Carla Zambelli
O relator do caso da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Diego Garcia (Republicanos-PR), apresentou hoje (2) relatório contrário à cassação…
Lula cita feminicídios e cobra luta de homens contra a violência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou-se nesta terça-feira (2) sobre os casos recentes de feminicídios que chocaram o país e cobrou dos próprios homens uma resposta para mudar…
Senado prorroga benefício tributário para internet das coisas
O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de Lei (PL) 4.635/2024, que prorroga, até 2030, os benefícios tributários relativos às taxas de fiscalização, instalação e de funcionamento sobre estações de…
Planalto rejeita texto na Câmara que mantém escala 6×1
Ministros do governo federal anunciaram na tarde desta terça-feira (2) uma posição contrária ao parecer do deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) sobre a redução da jornada de trabalho para 40 horas…
Senado aprova proposta de realocação de trabalhadores da Eletrobras
O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de Lei (PL) 1791/2019 que trata do aproveitamento dos empregados de empresas públicas do setor elétrico que foram privatizadas pelo Programa Nacional…
Pedido de vista adia votação de parecer sobre mandato de Zambelli
Um pedido de vista coletivo adiou a votação do relatório do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados que trata da perda…
Alcolumbre cancela calendário para sabatina de Jorge Messias ao STF
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou o calendário para a sabatina do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, indicado para o cargo de ministro do Supremo…
Relator do PL Antifacção quer fundo contra crime com taxação de bets
O relator do Projeto de Lei (PL) Antifacção, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), informou, nesta terça-feira (2), que trabalha para incluir no texto a previsão de um novo fundo para financiar o…
