Relator muda regras na PEC do corte de gastos para supersalários
O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos, Moses Rodrigues (União-CE), fez uma série de alterações na proposta original do governo. No texto…
Lula passa por exames e é liberado para voltar a Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi submetido, na manhã desta quinta-feira (19), a uma tomografia que indicou bom estado de saúde, e deve seguir a Brasília, onde poderá exercer…
Senado aprova projeto para restringir uso de celular em escolas
O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de telefones…
Câmara revoga novo seguro DPVAT e limita bloqueio de emendas
Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT), antigo…
Senado equipara diabetes tipo 1 a deficiência
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 2.687/2022, que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência para todos os efeitos legais. O texto já havia…
CCJ do Senado aprova custeio de habilitação para pessoa de baixa renda
Avançou, no Senado, o Projeto de Lei (PL) 3.965/2021, que, quando sancionado, possibilitará o uso de valores arrecadados por meio de multas de trânsito para custear a carteira de habilitação…
Lula sanciona regime disciplinar das polícias Civil do DF e Federal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal. A Lei nº…
Prefeito e vereadores são diplomados no Rio de Janeiro
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (foto), e o vice-prefeito, Eduardo Cavaleire, foram diplomados, nesta quarta-feira (18), juntamente com os 51 vereadores eleitos ou reeleitos para a próxima…
Em votação simbólica, Congresso aprova LDO 2025
O Congresso Nacional aprovou hoje (18), em votação simbólica, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24). O relatório aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO)…
