Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas
Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão de coerência interna da Constituição, que afirma que crimes contra a…
Rosalvo anuncia empresa vencedorade licitação para obras do Projeto Orla
Candidato a prefeito reuniu-se com barraqueiros de Ipitanga, onde serão investidos R$14,5 milhões O projeto de requalificação e urbanização da Praia de Ipitanga, em Lauro de Freitas, foi discutido na…
Câmara conclui votação da desoneração da folha de pagamento
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei (PL) nº 1.847/24. O texto propõe transição de três anos para o fim da desoneração da folha de…
Haddad celebra reoneração da folha: “custou mais de R$ 200 bilhões”
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou nesta quinta-feira (12) a aprovação nesta quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados, da proposta de reoneração gradual da folha de pagamento de 17…
G20 aprova declaração que fixa 10 princípios sobre bioeconomia
Representantes do G20 aprovaram nesta quarta-feira (11) uma declaração que estabelece dez princípios para desenvolver a bioeconomia no mundo. A elaboração do documento é resultado das discussões da 4ª reunião…
Pesquisa da Band/Instituto Âncora confirma disparada de Rosalvo em Lauro de Freitas
_Candidato do PT alcança 45,5% contra 35,9% de Débora Régis_ A virada de Rosalvo (PT) na corrida eleitoral pela Prefeitura de Lauro de Freitas se consolidou ainda mais com…
Comissão de Ética da Câmara abre investigação contra Glauber Braga
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, por 10 votos contra dois, o início da investigação por quebra de decoro parlamentar contra o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ).…
Projeto da anistia aos golpistas do 8 de janeiro é adiado na CCJ
O projeto de lei (PL) que concede anistia aos condenados nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 não entrou na pauta de votação da Comissão de Constituição…
Currículos escolares vão destacar feitos das mulheres para a sociedade
Os currículos escolares passarão a destacar contribuições de mulheres nas áreas científica, social, artística, cultural, econômica e política. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 557/2020, que inclui…
