CCJ do Senado aprova o Sistema Nacional de Cultura
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei 5206/2023 que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Previsto…
Lula viaja para a Guiana onde encerra cúpula da Caricom
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou, nesta quarta-feira (28), para Georgetown, capital da Guiana, onde participa, como convidado especial, do encerramento da 46ª Cúpula de Chefes de Governo…
Valdemar quer saída de assassino de Chico Mendes de diretório do PL
O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, recomendou destituir Darci Alves Pereira da presidência da sigla no município de Medicilândia, no Pará. A decisão ocorreu após a revelação feita…
Certidão negativa para trabalho com crianças gera divergências
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 8035/14, que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para os profissionais que trabalham…
Lula retomará reuniões com empresários de vários setores do agro
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse nesta terça-feira (27) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai retomar uma agenda de trabalho com empresários de diferentes…
Exigência de certidão negativa para trabalhar com crianças é aprovada
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 8035/14, que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para os profissionais que trabalham…
Em reunião reservada, senadores ouvem secretário sobre fuga em Mossoró
Membros da Comissão de Segurança Pública do Senado se reuniram a portas fechadas com o secretário nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, André Garcia, nesta terça-feira (27). Garcia…
Comissão aprova imunidade tributária para entidades religiosas
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica e sem destaques, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária concedida a entidades religiosas,…
Comissão do Senado aprova marco legal dos jogos eletrônicos
A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (27) o projeto que cria o marco legal dos jogos eletrônicos. O marco traz regras sobre fabricação, importação e comércio no setor.…
