Relator reforça exclusão de big tech do projeto que regula IA no país
O relator do projeto de lei que pretende regular a Inteligência Artificial (IA) no Brasil incluiu no texto, nesta quinta-feira (5), que os sistemas de IA usados por big techs…
Projeto que cria Política Nacional de Cuidados vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei 5.791/2019, que cria a Política Nacional de Cuidados. A proposta é garantir direitos e promover melhorias nas relações…
Mercado joga contra o país, afirmam ministros
A avaliação negativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por agentes do mercado financeiro não condiz com a realidade, deixando de considerar os diversos indicadores positivos que…
Acordo sobre desinformação permite aprovação de regulação da IA
Um acordo firmado entre governo e oposição permitiu a aprovação em Comissão Especial do Senado, por votação simbólica, do projeto de lei que regulamenta a Inteligência Artificial (IA) no Brasil,…
CCJ aprova texto que permite a estados legislar sobre matéria penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (4) projeto de lei que permite que estados e o Distrito Federal aprovem…
Pessoas com deficiência associada ao Zika terão pensão vitalícia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que concede pensão especial mensal e vitalícia, equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social, atualmente em R$…
Câmara aprova urgência para corte de gastos e governo promete negociar
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (4), por mais de 260 votos favoráveis, as urgências dos projetos de lei que compõe o pacote de corte de gastos…
PEC da Segurança Pública:especialistas criticam centralização de ações
A Casa Civil aguarda as contribuições dos governadores para encaminhar ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública. A primeira versão da proposição, elaborada pelo Ministério…
Prefeitura do Rio assumirá gestão de dois hospitais federais
O Ministério da Saúde e a prefeitura do Rio de Janeiro chegaram a um acordo para que os hospitais federais do Andaraí (HFA) e Cardoso Fontes (HFCF) sejam administrados pelo…
