Lula sanciona gratuidade em conta de luz para famílias de baixa renda
A conta de luz gratuita para famílias de baixa renda que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) se converteu em lei definitiva nesta quarta-feira (8), após sanção presidencial da Medida Provisória…
Câmara aprova retirada da MP do IOF da pauta; texto caduca
A Câmara dos Deputados aprovou pedido de retirada da pauta de votação a Medida Provisória (MP) 1303/2025, que taxaria rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas e compensaria a revogação de decreto…
CCJ do Senado aprova pena maior para exploração sexual de crianças
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) em caráter terminativo o Projeto de Lei (PL) 425/2024, que endurece a pena para a prática de crime…
Haddad cobra cumprimento de acordo sobre MP alternativa ao IOF
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cobrou nesta quarta-feira (8) que o Congresso Nacional cumpra o acordo firmado com o governo federal em torno da medida provisória (MP) 1.303/2025, que…
CCJ da Câmara suspende ação penal no STF contra deputado Gayer
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) decidiu, por votação simbólica, suspender a tramitação de uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado…
Partidos punem ministros do Esporte e Turismo por desobediência
O PP e o União Brasil informaram nesta quarta-feira (8) que aplicaram punições aos ministros do Esporte, André Fufuca (imagem em destaque), e do Turismo, Celso Sabino, por desobediência à…
Lewandowski: operações recentes são prenúncio da PEC da segurança
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta quarta-feira (8) que as operações recentes conduzidas pela Polícia Federal (PF) em conjunto com as polícias estaduais, incluindo a…
Câmara aprova colaboração entre órgãos para fiscalização de crimes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) dois projetos de Lei da área da segurança pública. Um deles, o PL 4498/25 estabelece mecanismos de atuação colaborativa entre os órgãos…
Em Brasília, movimentos organizam agenda em defesa da tarifa zero
Representantes de movimentos sociais de 12 estados estão em Brasília esta semana para denunciar a situação do sistema de transporte público e defender a ampliação da tarifa zero para todo…
