Senado aprova projeto que proíbe empréstimo consignado não autorizado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (1) o projeto de lei que proíbe a concessão de crédito consignado sem a manifestação favorável expressa do beneficiário. O texto segue para análise da Câmara…
Lula elogia plebiscito sobre taxação de ricos e contra escala 6×1
Movimentos e organizações populares se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entregar, de forma simbólica, mais de 1,5 milhão de votos favoráveis à isenção do Imposto de…
Hugo Motta confirma para hoje votação de isenção do Imposto de Renda
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou para esta quarta-feira (1º) a votação do Projeto de Lei nº 1.087/25, que concede isenção de imposto de renda para…
Governo sanciona 5 leis sobre políticas de segurança alimentar
O Brasil passa a contar com cinco novas leis federais para estimular a agricultura familiar e fomentar a produção e distribuição de alimentos para populações e regiões mais vulneráveis do…
Senado analisa projeto que regulamenta comitê gestor de novo imposto
O Senado começou a analisar nesta terça-feira (30) o projeto de lei complementar (PLP) 108/2024, que regula pontos da reforma tributária, especialmente a regulamentação do Comitê Gestor que vai administrar o…
Conferência: delegadas pedem sistema único de políticas para mulheres
As participantes da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), em Brasília, propuseram, nesta terça-feira (30), a criação do Sistema Nacional Federativo para as Mulheres com o…
Lula discute pautas do governo em encontro com Motta e Alcolumbre
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva almoçou com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado,…
Câmara aprova urgência para oito projetos sobre segurança pública
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o regime de urgência para oito propostas sobre segurança pública. Com a aprovação da urgência, os projetos podem ser votados diretamente no plenário,…
Governo sanciona 5 leis que alteram políticas de segurança alimentar
O Brasil passa a contar com cinco novas leis federais para estimular a agricultura familiar e fomentar a produção e distribuição de alimentos para populações e regiões mais vulneráveis do…
