O objeto é financiado pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), Lei nº 14.399/2022. O objetivo principal é descentralizar os recursos, estimular a economia criativa nos bairros e premiar a diversidade das manifestações populares, artísticas e identitárias da cidade.
As inscrições são totalmente gratuitas e devem ser realizadas de forma virtual, diretamente pela página oficial da PNAB em Lauro de Freitas, clicando neste link . Cada agente cultural cadastrado pode submeter apenas a uma proposta para concorrer aos repasses.
Podem-se inscrever, pessoas físicas maiores de 18 anos, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, grupos, coletivos, associações, manifestações populares e demais agentes culturais sem CNPJ, desde que representados por pessoa física maior de idade.
O Edital de Chamamento Público nº 002/2026 reúne as regras, critérios de participação, documentação necessária e demais informações sobre o processo de seleção.
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