Cada agente cultural poderá inscrever um único projeto. Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, grupos, coletivos, associações, manifestações populares e demais agentes culturais sem CNPJ, desde que representados por pessoa física maior de 18 anos.
Entre os requisitos, os agentes culturais devem atuar ou residir em Lauro de Freitas há pelo menos dois anos e possuir cadastro homologado no Cadastro Municipal de Cultura (CADASCULT). No caso de pessoa jurídica, é necessário ter sede ou domicílio no município.
Promovido pela Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Juventude e Esporte (SECULJE), o edital é financiado pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022.
A iniciativa contempla diferentes áreas culturais e busca estimular a produção artística, fortalecer projetos e iniciativas locais e ampliar o acesso aos recursos destinados ao setor cultural do município.
O Edital de Chamamento Público nº 002/2026 reúne as regras, critérios de participação, documentação necessária e demais informações sobre o processo de seleção. O edital completo e as orientações para inscrição estão disponíveis no link. Já as inscrições devem ser feitas através do site.
LINK: https://diof.io.org.br/api/diario-oficial/download/2026_10_013782004611.pdf
SITE: https://laurodefreitas.ba.gov.br/pnab/
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