A Justiça da Bahia decretou, neste sábado (18), a prisão preventiva do argentino Sebastian Fernando Ayala, investigado por suposta prática de injúria racial contra um jovem negro de 22 anos em Morro de São Paulo, no município de Cairu, no baixo sul do estado. A decisão foi proferida pelo juiz Marcelo Lagrota, durante o plantão judiciário.
Segundo a investigação, o caso ocorreu na noite da última quarta-feira (15), por volta das 20h, no Bar e Restaurante Funny, localizado na Segunda Praia. Conforme a representação da Delegacia Territorial de Cairu, o argentino teria feito gestos discriminatórios e degradantes, simulando movimentos de um macaco em direção à vítima, identificada como Renailton Ferreira dos Santos.
A situação ganhou repercussão após imagens do episódio serem divulgadas nas redes sociais. De acordo com a decisão, após tomar conhecimento da repercussão do caso, Sebastian teria deixado rapidamente a região. Ele teria seguido de transporte marítimo e terrestre até o Aeroporto Internacional de Salvador e, na sequência, deixado o Brasil com destino a Buenos Aires, na Argentina.
A decisão judicial aponta que o investigado embarcou em um voo de Salvador para o Rio de Janeiro às 5h do dia 16 de julho. Ainda segundo os autos, ele deixou o país em um voo internacional com destino a Buenos Aires às 11h10 do mesmo dia.
Para o juiz, a fuga internacional representa risco à aplicação da lei penal e demonstra a necessidade da prisão preventiva. A decisão também considera que há provas da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria, com base no boletim de ocorrência, no depoimento da vítima, em registros audiovisuais e nos relatos de testemunhas que estavam no estabelecimento.
O Ministério Público da Bahia (MPBA) havia se manifestado favoravelmente à prisão cautelar. Na decisão, o magistrado afirmou que medidas alternativas à prisão seriam insuficientes, uma vez que o investigado está fora do país e, segundo os autos, não possui vínculo formal ou domicílio no Brasil.
A prisão preventiva foi decretada com fundamento nos artigos 312 e 313, inciso I, do Código de Processo Penal, para garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal. O mandado de prisão deverá ser registrado no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), e a Polícia Federal (PF) foi comunicada para as providências cabíveis.
O caso é investigado pela Delegacia Territorial de Cairu. Sebastian Fernando Ayala é investigado pelo crime de injúria racial, previsto no artigo 2º-A da Lei nº 7.716/1989, cuja pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão.
