O Ministério de Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizaram nesta quinta-feira (26) o leilão do primeiro bloco de arrendamentos portuários de 2026. Ao todo, três terminais foram concedidos à iniciativa privada, nos portos de Santana (AP), Natal e Porto Alegre. Os três leilões, na sede da B3, na capital paulista, foram acompanhados pelo ministro Silvio Costa Filho. O critério escolhido para o vencedor foi o maior valor de outorga.
As empresas vencedoras foram a CS Infra, o Consórcio Portos do Sul e a empresa Fomento do Brasil Mineração. Cada uma arrematou um dos terminais e não tiveram concorrentes em suas ofertas.
A previsão inicial do ministério é de que os contratos atraiam cerca de R$ 226 milhões em investimentos privados, destinados à modernização da infraestrutura, ampliação da capacidade operacional e fortalecimento da logística nas regiões Norte, Nordeste e Sul.
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O leilão do POA26, terminal em Porto Alegre, foi vencido pelo Consórcio Portos do Sul, que ofereceu R$ 10 mil como valor de outorga. O consórcio não teve concorrentes. O leilão da área prevê R$ 21,13 milhões em investimentos, destinados à movimentação e armazenagem de granel sólido. O prazo de concessão é de 10 anos.
O leilão do NAT01, no porto de Natal, vencido pela Fomento do Brasil Mineração, tem previsão de investimentos de R$ 55,17 milhões e prazo de concessão de 15 anos. Com apenas uma proposta válida, a empresa vencedora ofereceu R$ 50 mil como valor de outorga. O terminal é destinado principalmente ao escoamento de granéis minerais, especialmente minério de ferro.
O leilão do Porto de Santana, no Amapá, estava sendo discutido na Justiça. Nesta semana, uma decisão judicial havia determinado o seu adiamento, mas a liminar foi cassada e o terminal foi, finalmente, levado a leilão. A empresa vencedora foi a CS Infra, que ofereceu R$ 2 como valor de outorga, em proposta única. O terminal é destinado especialmente para o escoamento da produção de grãos e cavaco de madeira, e tem previsão de investimentos de R$ 150,2 milhões, com concessão para 25 anos.
Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa, os três leilões ajudam a demonstrar que o Brasil vive o seu “melhor momento da infraestrutura”.
Segundo ele, o ministério pretende encerrar o ano de 2026 realizando 18 leilões na B3.
Inicialmente, o leilão previa que quatro terminais fizessem parte desse bloco inicial, incluindo o terminal de passageiros do Recife, com previsão de investimentos de R$ 2,3 milhões e prazo de concessão de 25 anos. No entanto, o leilão foi adiado por 180 dias a pedido da autoridade portuária local. Ainda não foi divulgado uma nova data para o leilão.
Agência Brasil
