Já está disponível a ficha de inscrição para os interessados em participar do edital “Meu Espaço Promovendo Cultura”. O comunicado foi publicado na edição da última quarta-feira (11) no Diário Oficial do Município e pode ser acessado aqui: https://sai.io.org.br/ba/laurodefreitas/site/diariooficial. As propostas homologadas e aprovadas terão o pagamento feito com os recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura do Ministério da Cultura, com aporte financeiro total de mais de R$147,5 mil.
A secretária Municipal de Cultura e Turismo (SECULT), Larissa Contreiras, reforçou a importância do edital para os fazedores de cultura do município. “Vamos selecionar dez propostas de subsídio para manutenção, reforma, ampliação ou modernização de Espaços artísticos e culturais, Associações, Instituições e Organizações culturais comunitárias onde cada proposta aprovada receberá o valor total de R$ 14.754.46”, disse a titular da pasta.
Poderão se inscrever pessoa física maior de 18 anos ou pessoa jurídica, desde que comprovem o certificado de habilitação no Cadastro Municipal de Cultura – CADASCULT. A ficha de inscrição já está disponível no site da Prefeitura, através do link https://laurodefreitas.ba.gov.br/2022/campanha/5/pnab-lauro-de-freitas. Vale salientar que todos os documentos obrigatórios deverão ser anexados no ato da inscrição. O resultado preliminar será divulgado em 29 de outubro, com a homologação final prevista para o dia 7 de novembro.
Remerson Araújo, coordenador geral da SECULT, ressaltou a importância do edital e a ação da Prefeitura em prol da cultura local. “Esse edital é importantíssimo, pois tem o objetivo de selecionar propostas para concessão de aporte financeiro, que visa apoiar iniciativas de caráter cultural e que tenham por objeto à manutenção como reforma, ampliação ou modernização de Espaços Artísticos e Culturais, Associações, Instituições e Organizações Culturais Comunitárias, sem fins lucrativos”, destacou o coordenador.
Segundo Remerson, “os interessados devem ser pessoas físicas ou personalidades jurídicas e que tenham histórico de atividades na área da cultura realizando ações de caráter continuado como ambientes dinamizadores da cena artística e cultural no município, através de seus ciclos de criação, produção, circulação, formação, difusão e fruição de bens e serviços culturais”, completou.
Ainda de acordo com a publicação, é obrigatória a inclusão de propostas com ações afirmativas e de inclusão, sendo observadas as legislações correlatas no ato convocatório, adotando medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização dos recursos para investimento cultural.
Texto – Neison Cerqueira
SUPCOM PMLF – Superintendência de Comunicação de Lauro de Freitas
